CRN-3 debate a importância do PNAE e perspectivas para o futuro

No dia 26 de maio, o CRN-3 promoveu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre Alimentação Escolar. O evento, que ocorreu de forma online, foi destinado aos nutricionistas de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que atuam no Programa de Alimentação Escolar (PAE). 

A seguir, você pode conferir um resumo do evento, uma breve apresentação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também o relato da presidente do CRN-3, Rosana Nogueira. 

PNAE: o que é?

O PNAE é uma das iniciativas mais importantes para a segurança alimentar e nutricional do país e existe desde os anos 1940. De lá para cá, o Programa passou por diversos debates e melhorias, até se concretizar no que conhecemos hoje. O PNAE valoriza práticas de agricultura familiar, prioriza qualidade dos alimentos e das refeições, incentiva a redistribuição de renda e ainda institui regras e limites para o consumo de alimentos industrializados, entre outros.

Aperfeiçoamento: o nutricionista na Alimentação Escolar – 2023

Neste primeiro encontro, ocorreu a apresentação das entidades da Nutrição, do projeto PNAE e discorreu sobre a proposta de elaboração do plano de trabalho, com a atribuição do nutricionista no PAE. Com o intuito de orientar os profissionais sobre diferentes aspectos de gestão e operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram debatidas experiências e atividades importantes para o setor.

A apresentação realizada pela presidente do CRN-3 intitulada “O nutricionista na Alimentação Escolar” focou nas especificidades do PAE com associação às atividades do nutricionista nessa área. Já o tema “Plano Anual de Trabalho”, trouxe a prática da elaboração desse documento em momento oportuno de organização da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Poder Executivo em todo o Brasil, favorecendo as tratativas das ações pelo nutricionista em cada estado, em cada município e Instituto Federal, que poderão ser executadas no ano seguinte. Esse tema apresentado em mesa redonda, contou com as participações dos nutricionistas: Adolfo dos Santos (MS), Adriana Souza (MS), Jeanice de Azevedo  (conselheira), Bianca Blanco (SP), Lucimar Adriana Girotti (SP) e Raquel Tripolone (SP).

“Apesar dos avanços, é comum notar as dificuldades dos nutricionistas na implementação do Programa no nível municipal. Desta forma, este projeto propõe oferecer apoio aos nutricionistas que atuam no PAE dos municípios de SP e MS“, destaca Rosana.

Nos estados em que o CRN-3 atua, qual a importância do PNAE?

Assim como para São Paulo e Mato Grosso do Sul, o PNAE tem importância fundamental para todo o país, pois oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública; com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem, rendimento escolar e formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, com oferta de refeições que atendam as necessidades nutricionais durante o período letivo.

Qual a função do CRN-3 no contexto do PNAE?

É como em qualquer outra área de atuação do nutricionista e como a missão do conselho: “Orientar os nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética para uma atuação técnica e ética em prol da saúde da população, inovando no acolhimento, proporcionando visibilidade e o reconhecimento da categoria”. Para o PNAE não é diferente, é proporcionar ao nutricionista informações para que possam atuar de maneira adequada, profissional e ética.

Sobre o evento do dia 26, os resultados previstos foram atingidos? Tem algo sobre o evento que queira destacar?

Este primeiro encontro faz parte de um projeto de aperfeiçoamento sobre alimentação escolar desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Alimentação Escolar (GT AE – Portaria CRN-3 392/2023) que está inserido nas ações da Comissão de Formação Profissional e, surgiu com o objetivo de orientar tecnicamente os nutricionistas dos municípios e institutos federais dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e vai tratar da operacionalização do PNAE, por meio de ações educativas. Serão 8 encontros durante o ano de 2023, às sextas feiras, das 9h às 12h.

Qual a importância de manter debates e encontros sobre esse tema?

O PNAE atende atualmente cerca de 50 milhões de estudantes da rede de ensino pública brasileira e apesar do assistencialismo ainda ser a abordagem de muitos gestores municipais, vem sendo substituído pela prática promotora da saúde, dinamização da economia local, inclusão social e desenvolvimento sustentável. A legislação de referência para o PNAE (Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 20/2020) reconheceu a evolução dos padrões nutricionais, adequando as necessidades nutricionais diárias dos alunos e incluindo educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Apesar dos avanços, é comum notar as dificuldades dos nutricionistas na implementação do Programa no nível municipal. Desta forma, este projeto propõe oferecer apoio aos nutricionistas que atuam no PAE dos municípios de SP e MS por meio de encontros durante o ano de 2023 para discussão sobre os principais aspectos de gestão do PNAE. Alguns temas serão abordados a partir de exposições dialogadas e outros serão discutidos com uso de aprendizado baseado em problemas reais (metodologia ativa) como incentivo aos processos educacionais, gerando um efeito multiplicador.                                            

O profissional da área que quiser saber mais sobre o assunto, pode obter informações por quais canais?

As informações poderão ser requisitadas no e-mail crn3@crn3.org.br, ou no site do CRN-3.