Ministeriais
Portaria Interministerial n 1.010 de 8 de maio de 2006
Institui as Diretrizes para a Promoo da Alimentao Saudvel nas
Escolas de Educao Infantil, Fundamental e Nvel Mdio das redes pblicas
e privadas, em mbito nacional.
Portaria nº 1.702/GM de 17 de agosto 2004 (Ministrio da Sade)
Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais
de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS e dá outras providências
Portaria nº 1.703/GM de 17 de agosto 2004 (Ministrio da Sade)
Destina recurso de incentivo contratualização
de Hospitais de Ensino Públicos e Privados e dá
outras providências
Portaria
nº 1.824/GM de 02 de setembro 2004
Dispõe sobre as normas relativas aos recursos adicionais
destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios,
qualificados para o recebimento de incentivo para o financiamento
das ações desenvolvidas por Casas de Apoio
para Adultos vivendo com HIV/Aids
Portaria
nº 1.907/GM de 13 de setembro 2004
Institui o Prêmio Nacional Bibi Voguel destinado ao
reconhecimento de ações inovadoras na proteção,
promoção e apoio ao aleitamento materno, e
dá outras providências
PORTARIA
Nº 1.210/06 SMS-G da Vigilância Sanitária / Prefeitura de So Paulo
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