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Fruns externos com participao atual do CRN-3
a) Fórum dos Conselhos de Atividade Fim da Saúde (Representantes dos Conselhos Regionais) – Conselhinho 1
Fórum criado para integração entre Conselhos Regionais de profissões da área da saúde, que possuem objetivos comuns enquanto órgãos de fiscalização profissional de profissões regulamentadas, sendo um espaço de discussões de temas e ações de interesse dos Conselhos envolvidos, bem como para definir representações em outros fóruns de interesse social, como Conselhos Municipal e Estadual de Saúde.
- Dra. Solange de Oliveira Saavedra (CRN-3 0054)
b) Fórum dos Conselhos de Atividade Fim da Saúde – Conselhinho 2 (Presidentes dos Conselhos Regionais)
É o mesmo fórum citado acima, porém neste segmento as reuniões são adstritas aos presidentes dos Conselhos Regionais, por envolverem assuntos que necessitam maior poder de decisão.
- Titular: Dra. Olga Maria Silverio Amancio (CRN-3 0017) - Presidente CRN-3
- Subst.: Dra. Sandra Maria Chemin Seabra da Silva (CRN-3 0633) - Vice-Presidente CRN-3
c) Fórum dos Conselhos Profissionais e Ordens – Conselhão
Fórum criado envolvendo representantes dos Conselhos Profissionais e Ordens, visando o fortalecimento das profissões, com o intuito de discutir questões comuns e que podem ser reivindicadas, até em instâncias políticas, de forma unificada e conjunta, para ter maior representatividade. Envolve profissões das diversas áreas e não somente da saúde.
- Dra. Vera Barros de Leça Pereira (CRN-3 0003)
- Dra. Solange de Oliveira Saavedra (CRN-3 0054)
d) Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo – COMUSAN/SP
O CRN-3 participa do Conselho Municipal de Segurana Alimentar e Nutricional de So Paulo - COMUSAN-SP, desde o
primeiro Colegiado, empossado em 2001 durante a I Conferncia. Conta atualmente com vagas compartilhadas com outros Conselhos
Regionais, no segmento trabalhadores de reas afins do setor de alimentos. O referido Conselho foi criado para propor, acompanhar
e fiscalizar as aes do governo municipal nas reas de segurana alimentar e nutricional e cooperar na formulao do plano
municipal nessa rea, alm de outras aes. As atividades do referido Conselho tiveram incio em fevereiro/2002, contando com
entidades diversas, representantes do governo e usurios, nos moldes da formao tripartite dos Conselhos Municipais de Sade.
A oficializao das entidades que compem o COMUSAN-SP ocorreu em 2003, com a publicao do Decreto n 42.862, revogado
recentemente pelo Decreto n 50.126/2008. Em dezembro/2007, foi eleito o 4 Colegiado do COMUSAN-SP, em que o CRN-3 participa com:
- Dra. Flvia Cozzolino Goldfinger (CRN-3 9459)
e) Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Garça
Esses Conselhos, assim como ocorre em outros municípios do Brasil, tem como papel principal a fiscalização e a elaboração da política municipal de saúde, como uma forma de controle social dos recursos públicos. São órgãos compostos por representantes do governo, prestadores de serviços para a população, profissionais da área em questão, eleitos em Conferências Municipais que geralmente ocorrem a cada 2 anos. Atualmente, participa das reuniões:
- Dra. Milena de Oliveira Silva Miranda (CRN-3 15687) – Membro Titular
- Dra. Ana Paula Okagaki (CRN-3 10130) – Membro Suplente
f) Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – (CEAE-SP)
O Conselho Estadual de Alimentao Escolar de So Paulo (CEAE) foi criado pelo Decreto Estadual 40685/96, com base na Lei Federal 8913/94, tendo como finalidades controlar e fiscalizar a aplicao dos recursos financeiros federais repassados ao Governo do Estado e os recursos financeiros estaduais repassados s Prefeituras Municipais, destinadas Merenda Escolar e, tambm, com o intuito de se articular com rgos da administrao pblica ou privada, nos mbitos municipal, estadual e federal, no intuito de promover a melhoria do Programa de Alimentao Escolar.
- Dra. Jeanice de Azevedo Aguiar (CRN-3 8011)
- Dra. Vnia Luzia Cabrera (CRN-3 0805) - Membro Suplente
g) Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP
Os conselhos de saúde são ferramentas de controle social garantidos na Constituição Federal, com definição mais detalhada na Lei Federal nº 8142/90. Esses Conselhos tem como papel principal a fiscalização e a elaboração da política municipal de saúde, como uma forma de controle social dos recursos públicos. São órgãos deliberativos, compostos por representantes do governo, prestadores de serviços para o SUS, profissionais de saúde e usuários dos serviços de saúde. Em 1991, foi criado o primeiro Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, que na ocasião era um Conselho consultivo. Em 1997, a Lei Municipal n° 6.833 torna o referido CMS deliberativo. Essa lei foi alterada mais uma vez em 2002, modificando a composição do CMS para tal qual é hoje, em 2008. A participação do CRN-3 se dá no segmento dos Trabalhadores da saúde, em rodízio com os demais Conselhos Regionais. Atualmente, participa das reuniões:
- Dra. Luciana Brazoloto Guimarães (CRN-3 10718)
h) Comitê Estadual para a Promoção da Alimentação Saudável e para a Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (SES-SP)
O Comitê Estadual para a Promoção da Alimentação Saudável na Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Estado de São Paulo, foi criado junto à Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Resolução Estadual SS nº 313/2007, no Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), com os objetivos de promover articulação intra e intersetorial, visando a promoção da alimentação saudável no Estado de São Paulo, incentivar pacto-compromisso social com diferentes setores (Poder Legislativo, Setor Produtivo, Órgãos Governamentais e Não Governamentais, Organismos Internacionais, e outros), para a implantação das estratégias definidas pelo Comitê e implementar a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis entre a população, com ênfase no aumento do consumo de frutas, verduras, legumes, cereais e derivados integrais.
- Dra. Solange de Oliveira Saavedra (CRN-3 0054)
i) Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Região Sudeste – CECANE-Sudeste
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores programas de nutrição do mundo e o maior no Brasil, e fornece alimentação aos alunos de escolas públicas e filantrópicas, desde a creche ao ensino fundamental. Com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas foi publicada a Portaria Interministerial nº 1010/2006, que instituiu a criação de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE). Foi firmado, então, convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para a implantação, no Campus Baixada Santista, de um Centro Colaborador na região sudeste, denominado de CECANE-Sudeste. O CECANE dá apoio técnico-operacional ao órgão gestor do PNAE, ao FNDE, aos estados e aos municípios, de maneira a consolidar a política de segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Realiza pesquisas e desenvolvem projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. Também ajuda no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, merendeiras e conselheiros dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE). E, o CRN-3 está participando de atividades com:
- Dra. Jeanice de Azevedo Aguiar (CRN-3 8011)
j) Comit Estadual de Preveno da Mortalidade Materna e Infantil do Mato Grosso do Sul
- Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas (CRN-3 4240) - Membro Titular
- Dra. Maria de Freitas Boza (CRN-3 14374) - Membro Suplente
k) Comit de Incentivo ao Aleitamento Materno de Campo Grande/MS
- Dra. Maria de Freitas Boza (CRN-3 14374) - Membro Titular
- Dra. Dulce Lopes Barboza Ribas (CRN-3 4240) - Membro Suplente
l) Conselho Municipal de Segurana Alimentar e Nutricional de Presidente Prudente
- Dra. Anete Cristina Soares Correia (CRN-3 3073) - Membro Titular
- Dra. Giovana Picolo Zorgetti (CRN-3 12332) - Membro Suplente
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