Indústria de Alimentos

• Ficha de registro/cadastro de PJ - o campo de assinatura de pessoa credenciada pela PJ só poderá ser assinado pelo proprietário, sócio-proprietário, diretor ou gerente
   
• Declaração - o campo de assinatura de pessoa credenciada pela PJ só poderá ser assinado pelo proprietário, sócio-proprietário, diretor ou gerente
   
• Termo de Compromisso do Nutricionista RT pela PJ - caso o profissional exerça outras atividades, deverá preencher o verso do impresso
   
• Quadro técnico complementar (se houver)
   
• Cópia do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço autônomo ou outro vínculo) com os Nutricionistas e/ou Técnicos em Nutrição e Dietética
   
• Cópia do Contrato Social inicial e alterações posteriores, se houver, devidamente registradas no órgão competente
   
• Cópia do CNPJ
   
• Cópia (ou protocolo) do Alvará de Funcionamento ou autorização de funcionamento/ localização
   
• Cópia (ou protocolo) do Alvará da Vigilância Sanitária

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