LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÕES
21 mar

RESOLUÇÕES

  • 2018

Resolução CFN 615/2018 - Homologa as propostas orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 3ª Região (CRN-3), da 8ª Região (CRN-8), da 9ª Região (CRN-9) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2019.

Resolução CFN 613/2018 - Prorroga o prazo fixado no art. 15 da Resolução CFN nº 603, de 22 de abril de 2018, e dá outras providências 

Resolução CFN 612/2018 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2019, e dá outras providências

Resolução CFN 611/2018 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Resolução CFN 610/2018 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Resolução CFN 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências. 

Resolução CFN 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

Resolução CFN 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.  

Resolução CFN 602/2018 - Dispõe sobre a participação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) nas conciliações judiciais e dá outras providências.  

Resolução CFN 601/2018- Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débito no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

Resolução CFN 600/2018 - Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências.  

Resolução CFN 599/2018 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e dá outras providências.  

Resolução CFN 598/2018 - Dispõe sobre a criação dos colaboradores federais no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.  

  • 2017 

Resolução CFN 597/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas e dá outras providências. 

Resolução CFN 596/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e dá outras providências.  

Resolução CFN 595/2017 - Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. 

Resolução CFN 594/2017 - Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou eletrônico do paciente.
Resolução CFN 593/2017 - Aprova a proposta orçamentária do CFN para o exercício de 2018 e homologa as propostas orçamentárias dos CRN-3, CRN-4, CRN-5, CRN-6, CRN-7, CRN-8 e CRN-9 para o exercício de 2018.  

Resolução CFN 591/2017 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

Resolução CFN 590/2017 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos CRN, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

Resolução CFN 589/2017 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos CRN das 3ª (CRN-3), 4ª (CRN-4) e 9ª (CRN-9) Regiões, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

Resolução CFN 585/2017 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de Acervo Técnico para Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas, e dá outras providências.  

  • 2016 

Resolução CFN 583/2016 - Altera a Resolução CFN nº 521, de 2013, e dá outras providências.  

Resolução CFN 581/2016 - Altera a Resolução CFN nº 533, de 2013, e dá outras providências. 

Resolução CFN 576/2016 - Dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista e dá outras providências. 

Resolução CFN 573/2016 - Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.  

Resolução CFN 570/2016 - Revoga a Resolução CFN nº 335, de 2004, que dispõe sobre normas de funcionamento da residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências.  

Resolução CFN 568/2016 - Revoga a Resolução CFN nº 194, de 21 de outubro de 1997, que dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Sindicância e de Inquérito no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.  

  • 2015 

Resolução CFN 564/2015 - Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.  

Resolução CFN 556/2015 - Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.  

  • 2014 

Resolução CFN 554/2014 - Altera a Resolução CFN nº 521, de 2013, alterada pela Resolução CFN nº 540, de 2014, relativamente às viagens a serviço no âmbito do Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.  

Resolução CFN 546/2014 - Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outras providências.  

Resolução CFN 544/2014 - Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências. 

Resolução CFN 543/2014 - Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética (TND) e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.  

Resolução CFN 540/2014 - Altera a Resolução CFN nº 521, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências. 

  • 2013 

Resolução CFN 533/2013 - Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências.  

Resolução CFN 529/2013 - Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.  

Resolução CFN 527/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.  

Resolução CFN 525/2013 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências.  

Resolução CFN 524/2013 - Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

Resolução CFN 521/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. 

  • 2012 

Resolução CFN nº 519/2012 - Institui a Comissão de Avaliadores no âmbito do Sistema CFN/CRN, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências 

Resolução CFN n° 510/2012 - Dispõe sobre o Registro, nos CRNs, de atestados para comprovação de aptidão para o desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.

 

  • 2011 

Resolução CFN 490/2011 - Fixa os critérios para utilização e aplicação das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN. 

Resolução CFN 485/2011 - Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética e dá outras providências.  

  • 2010 

Resolução CFN 466/2010 - Dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.  

Resolução CFN 465/2010 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.  

Resolução CFN 462/2010 - Aprova formulários de Certidão de Cadastro e Certidão de Registro e Quitação para pessoas jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de nutricionistas e dá outras providências.  

  • 2009 

Resolução CFN 460/2009 - Altera a Resolução CFN nº 356, de 2004, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. 

Resolução CFN 446/2009 - Dispõe sobre a criação de Delegacias e Representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.  

Resolução CFN 445/2009 - Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição e dá outras providências.  

  • 2008

Resolução CFN nº 438/2008 - Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas 

Resolução CFN nº 422/2008 - Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN.

Resolução CFN nº 418/2008 - Dispõe sobre a responsabilidade do Nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 417/2008 - Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 416/2008 - Institui o registro no âmbito do sistema CFN/CRN do título de especialista conferido pela ASBRAN e dá outras providências.

 

  • 2006

Resolução CFN nº 390/2006 - Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo Nutricionista e dá outras providências.

Resolução CFN nº 389/2006 - Revoga o inciso xiv, do art. 7º do código de ética dos técnicos em nutrição e dietética , aprovado pela Resolução CFN nº 333, de 2004.

Resolução CFN N° 382/2006 (*) - Altera a Resolução CFN n° 126, de 1992, e dá outras providências.

 

  • 2005

Resolução CFN nº 378/2005 - Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

 

  • 2004

Resolução CFN n° 356/2004- Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões e dá outras providências.

Resolução CFN n° 343/2004 - Dispõe sobre os sinais distintivos da profissão de nutricionista e dá outras providências.

Resolução CFN n° 333/2004 - Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

 

  • 2003

Resolução CFN n° 321/2003 - Institui Código de Processamento Disciplinar para o Nutricionista e o Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN n° 320/2003 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN n° 310/2003 - Institui Câmaras Técnicas de Nutrição no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

Resolução CFN n° 309/2003 - Regulamenta os Regimes de Intervenção e de Administração Assistida no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências

Resolução CFN n° 306/2003 - Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica. Revoga a Resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências.

Resolução CFN n° 305/2003 - Extingue o Conselho Fiscal do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN n° 304/2003 - Dispõe sobre critérios para prescrição dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências.

 

  • 2002

Resolução CFN n° 288/2002 - Institui, no âmbito do Sistema CFN/CRN, o Sistema Integrado dos Conselhos de Nutricionistas com Informações para Nutrição (SIN) e dá outras providências.

Resolução CFN n° 286/2002 - Veda o exercício profissional e o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionista (CRN), aos egressos de cursos superiores de tecnologia nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN n° 280/2002 - Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo ministério da educação, nos termos da portaria n° 1.037, de 2002, e dá outras providências.

  • 2001

Resolução CFN nº 265/2001 - Dispõe sobre a contratação direta de Serviços Técnicos Especializados e dá outras providências.

Resolução CFN nº 256/2001 - Veda o exercício profissional e o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), aos egressos de cursos sequenciais.

Resolução CFN nº 253/2001 - Dispõe sobre procedimentos contábeis que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).

 

  • 2000

Resolução CFN nº 235/2000

Resolução CFN nº 236/2000

Resolução CFN nº 241/2000

Resolução CFN nº 243/2000

Resolução CFN nº 247/2000

  • 1999

Resolução CFN nº 216/1999

Resolução CFN nº 218/1999

Resolução CFN nº 222/1999

Resolução CFN nº 223/1999

Resolução CFN nº 227/1999 *(Revogada pela Resolução CFN nº 604/2018)

Resolução CFN nº 228/1999

Resolução CFN nº 229/1999

Resolução CFN n° 230/1999

  • 1998

Resolução CFN nº 209/1998

  • 1997

Resolução CFN nº 187/1997

Resolução CFN nº 190/1997

Resolução CFN nº 193/1997

Resolução CFN nº 194/1997

  • 1996

Resolução CFN nº 173/1996

Resolução CFN nº 174/1996

Resolução CFN nº 175/1996

Resolução CFN nº 178/1996

  • 1994

Resolução CFN nº 149/1994

Resolução CFN nº 150/1994

  • 1993

Resolução CFN Nº 141/1993

  • 1990

Resolução CFN nº 098/1990

  • 1988

Resolução CFN nº 084/1988

Resolução CFN nº 086/1988

  • 1987

Resolução CFN nº 075/1987

  • 1986

Resolução CFN nº 060/1986

Resolução CFN nº 067/1986

  • 1984

Resolução CFN nº 049/1984

  • 1983

Resolução CFN nº 042/1983

  • 1982

Resolução CFN nº 031/1982

  • 1981

Resolução CFN nº 011/1981

  • 1980

Resolução CFN nº 001/1980