LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÕES
21 mar

RESOLUÇÕES

  • 2018

607/2018 - Prorroga o prazo fixado no art. 15 da Resolução CFN n° 603, de 22 de abril de 2018, e dá outras providências.  

606/2018 - Homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) e da 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2018. 

605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.  

604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.  

602/2018 - Dispõe sobre a participação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) nas conciliações judiciais e dá outras providências.  

601/2018- Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débito no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

600/2018 - Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências.  

599/2018 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e dá outras providências.  

598/2018 - Dispõe sobre a criação dos colaboradores federais no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.  

  • 2017 

597/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas e dá outras providências. 

596/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e dá outras providências.  

595/2017 - Regulamenta, no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. 

594/2017 - Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou eletrônico do paciente.  

593/2017 - Aprova a proposta orçamentária do CFN para o exercício de 2018 e homologa as propostas orçamentárias dos CRN-3, CRN-4, CRN-5, CRN-6, CRN-7, CRN-8 e CRN-9 para o exercício de 2018.  

591/2017 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

590/2017 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos CRN, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

589/2017 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos CRN das 3ª (CRN-3), 4ª (CRN-4) e 9ª (CRN-9) Regiões, para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

588/2017 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos CRN das 1ª (CRN-1), 2ª (CRN-2), 5ª (CRN-5), 6ª (CRN-6), 7ª (CRN-7), 8ª (CRN-8) e 10ª (CRN-10) Regiões para o exercício de 2018, e dá outras providências.  

587/2017 - Homologa as propostas orçamentárias dos CRN-1, CRN-2 e CRN-10 para o exercício de 2018.  

585/2017 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de Acervo Técnico para Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas, e dá outras providências.  

  • 2016 

583/2016 - Altera a Resolução CFN nº 521, de 2013, e dá outras providências.  

581/2016 - Altera a Resolução CFN nº 533, de 2013, e dá outras providências. 

576/2016 - Dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista e dá outras providências. 

573/2016 - Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.  

570/2016 - Revoga a Resolução CFN nº 335, de 2004, que dispõe sobre normas de funcionamento da residência em Nutrição no Brasil e dá outras providências.  

568/2016 - Revoga a Resolução CFN nº 194, de 21 de outubro de 1997, que dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Sindicância e de Inquérito no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.  

  • 2015 

564/2015 - Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.  

556/2015 - Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.  

  • 2014 

554/2014 - Altera a Resolução CFN nº 521, de 2013, alterada pela Resolução CFN nº 540, de 2014, relativamente às viagens a serviço no âmbito do Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.  

546/2014 - Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outras providências.  

544/2014 - Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências. 

543/2014 - Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética (TND) e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.  

540/2014 - Altera a Resolução CFN nº 521, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências. 

  • 2013 

533/2013 - Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências.  

529/2013 - Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.  

527/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.  

525/2013 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências.  

524/2013 - Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.  

521/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. 

  • 2012 

Resolução CFN n° 510/2012 - Dispõe sobre o Registro, nos CRNs, de atestados para comprovação de aptidão para o desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 511/2012 - Dispõe sobre os Procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas e pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 512/2012 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 512/2012 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício 2013, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 514/2012 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas Pessoas Jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 515/2012 - Fixa para o exercício de 2013 os valores de taxas, emolumentos e multas a que se refere a Resolução CFN nº 408, de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 519/2012 - Institui a Comissão de Avaliadores no âmbito do Sistema CFN/CRNs. Dispõe sobre suas tras providências.

  • 2011 

490/2011 - Fixa os critérios para utilização e aplicação das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN. 

487/2011 - Institui Comissão Executiva Provisória para gerir administrativamente e representar o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) a partr de 8 de maio de 2011 e dá outras providências.

485/2011 - Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética e dá outras providências.  

  • 2010 

466/2010 - Dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.  

465/2010 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.  

462/2010 - Aprova formulários de Certidão de Cadastro e Certidão de Registro e Quitação para pessoas jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de nutricionistas e dá outras providências.  

  • 2009 

460/2009 - Altera a Resolução CFN nº 356, de 2004, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. 

446/2009 - Dispõe sobre a criação de Delegacias e Representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.  

445/2009 - Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição e dá outras providências.  

  • 2008

Resolução CFN nº 416/2008 - Institui o registro no âmbito do sistema CFN/CRN do título de especialista conferido pela ASBRAN e dá outras providências.

Resolução CFN nº 417/2008 - Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 418/2008 - Dispõe sobre a responsabilidade do Nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.

Resolução CFN nº 419/2008 - Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do Nutricionista e dá outras providências.

Resolução CFN nº 421/2008 - Altera a Resolução CFN 275, de 2002 que Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 422/2008 - Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN. 

  • 2007

Resolução CFN nº 398/2007 - Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da nona região (CRN-9), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303. Alterada pela Resolução n°401/07.

Resolução CFN nº 399/2007 - Altera o parágrafo único do Art. 16 do Código de Ética do Nutricionista, Aprovado pela Resolução CFN n.º 334, de 2004.

Resolução CFN nº 401/2007 - Altera o dispositivo da Resolução CFN n° 398, de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da nona região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CFN nº 402/2007 - Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo Nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências. (Revogada pela CFN n.º 525/2013)

Resolução CFN nº 404/2007 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1°, 2°, 5°, 6° e 7° regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 405/2007 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3° e 8° regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 406/2007 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4° região no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 407/2007 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 408/2007 - Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 457/2009 

  • 2006

Resolução CFN N° 382/2006 (*) - Altera a Resolução CFN n° 126, de 1992, e dá outras providências.

Resolução CFN n° 383/2006 - Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 387/2006 - Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 388/2006 - Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil financeira pelos conselhos federal e regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas. Alterada pela Resolução nº 444/2009

Resolução CFN nº 389/2006 - Revoga o inciso xiv, do art. 7º do código de ética dos técnicos em nutrição e dietética , aprovado pela Resolução CFN nº 333, de 2004.

Resolução CFN nº 390/2006 - Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo Nutricionista e dá outras providências.

  • 2005

Resolução CFN nº 358/2005 - Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

Resolução CFN nº 360/2005 - Dispões sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

Resolução CFN n° 361/2005 - Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da oitava região (CRN-8), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela resolução CFN n° 303, de 2003, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 378/2005 - Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN n° 380/2005 - Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências.

  • 2004

Resolução CFN n° 333/2004 - Dispõe sobre o Código de Ética Profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

Resolução CFN N° 334/2004 (Nova Redação) (Esta resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 541/14)

Resolução CFN n° 339/2004 - Institui o Ii Programa Nacional de Negociação e Parcelamento De Débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (II PNN) e dá outras providências.

Resolução CFN n° 343/2004 - Dispõe sobre os sinais distintivos da profissão de nutricionista e dá outras providências.

Resolução CFN n° 356/2004- Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões e dá outras providências.

  • 2003

Resolução CFN n° 303/2003 - Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN n° 304/2003 - Dispõe sobre critérios para prescrição dietética na área de Nutrição Clínica e dá outras providências.

Resolução CFN n° 306/2003 - Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica. Revoga a Resolução CFN nº 236, de 2000 e dá outras providências.

Resolução CFN n° 310/2003 - Institui Câmaras Técnicas de Nutrição no âmbito do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

Resolução CFN n° 312/2003 *(Revogada pela Resolução CFN nº 604/2018)

Resolução CFN n° 314/2003 - Restabelece o art. 11 da Resolução CFN nº 228, de 1999, revoga a Resolução CFN nº 278, de 2002 e dá outras providências.

Resolução CFN n° 320/2003 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN n° 321/2003 - Institui Código de Processamento Disciplinar para o Nutricionista e o Técnico da Área de Alimentação e Nutrição e dá outras providências.

  • 2002

Resolução CFN n° 277/2002 - Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

Resolução CFN n.º 278/2002 - Revoga o artigo 11 da resolução CFN nº 228, de 24 de outubro de 1999.

Resolução CFN n° 280/2002 - Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo ministério da educação, nos termos da portaria n° 1.037, de 2002, e dá outras providências.

  • 2001

Resolução CFN n.º 252/2001 - Regula o Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN) e dá outras providências.

Resolução CFN n.º 253/2001 - Dispõe sobre procedimentos contábeis que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).

Resolução CFN n.º 256/2001 - Veda o exercício profissional e o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), aos egressos de cursos sequenciais.

Resolução CFN n.º 263/2001 - Prorroga o prazo fixado no artigo 17 da resolução CFN nº 227, de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências.

  • 2000

Resolução CFN nº 235/2000

Resolução CFN nº 236/2000

Resolução CFN nº 241/2000

Resolução CFN nº 243/2000

Resolução CFN nº 247/2000

  • 1999

Resolução CFN nº 216/1999

Resolução CFN nº 218/1999

Resolução CFN nº 222/1999

Resolução CFN nº 223/1999

Resolução CFN nº 227/1999 *(Revogada pela Resolução CFN nº 604/2018)

Resolução CFN nº 228/1999

Resolução CFN nº 229/1999

Resolução CFN n° 230/1999

  • 1998

Resolução CFN nº 209/1998

  • 1997

Resolução CFN nº 187/1997

Resolução CFN nº 190/1997

Resolução CFN nº 193/1997

Resolução CFN nº 194/1997

  • 1996

Resolução CFN nº 173/1996

Resolução CFN nº 174/1996

Resolução CFN nº 175/1996

Resolução CFN nº 178/1996

  • 1994

Resolução CFN nº 149/1994

Resolução CFN nº 150/1994

  • 1993

Resolução CFN Nº 141/1993

  • 1990

Resolução CFN nº 098/1990

  • 1988

Resolução CFN nº 084/1988

Resolução CFN nº 086/1988

  • 1987

Resolução CFN nº 075/1987

  • 1986

Resolução CFN nº 060/1986

Resolução CFN nº 067/1986

  • 1984

Resolução CFN nº 049/1984

  • 1983

Resolução CFN nº 042/1983

  • 1982

Resolução CFN nº 031/1982

  • 1981

Resolução CFN nº 011/1981

  • 1980

Resolução CFN nº 001/1980