DÚVIDAS

GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO
01 ago

GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO 

1. Quais são os melhores cursos de nutrição do país?

Informamos que não compete ao Conselho Regional de Nutricionistas-3ª Região (SP e MS)  indicar instituições que ofereçam cursos de nutrição. 

O MEC, por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –SINAES e do ENADE- Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, promove informações sobre os cursos oferecidos no Brasil. Consulte no site www.inep.gov.br/superior e http://portal.inep.gov.br/enade

 

2. Para se obter o registro no CRN é necessário que o profissional seja formado em curso reconhecido pelo MEC? 

Sim. A Lei Federal no. 8234/91, que regulamenta a profissão de Nutricionista, diz em seu artigo 1º: “A designação e o exercício da profissão de nutricionista, profissional de saúde, em qualquer de suas áreas, são privativos dos portadores de diploma expedido por escolas de graduação em nutrição oficiais ou reconhecidas, devidamente registrado no Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva área de atuação do profissional.” 

 

3. Como saber quais cursos de Nutrição são reconhecidos pelo MEC? 

O site www.emec.gov disponibiliza informações sobre todos os cursos de graduação oferecidos no Brasil. No site poderão ser obtidas informações sobre os atos autorizativos de cursos de graduação, entre eles, o reconhecimento.

Ressaltamos ainda, que o ato autorizativo de reconhecimento dos cursos pelo Ministério da Educação é publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).

 

4. Como proceder para revalidação de diploma de curso de graduação realizado no exterior? 

Os procedimentos para revalidação de diploma referente a curso de nutrição realizado no exterior não são da competência do Sistema CFN/CRN, portanto recomenda-se acessar o site do MEC: https://www.gov.br/pt-br/servicos/reconhecer-ou-revalidar-diploma-de-curso-superior-obtido-no-exterior

 

ESTÁGIO

5. É possível o aluno realizar estágio em instituição onde não há Nutricionista atuando e exercendo a supervisão?

Não. É vedado ao Nutricionista supervisor, preceptor ou docente orientador permitir ou se responsabilizar por realização de estágio em instituições e empresas, públicas ou privadas, que não disponham de Nutricionista no local. (Resolução CFN nº 599/18, Art. 75)

 

6. O Sistema CFN/CRN legisla os estágios? 

Resolução CFN nº 418/2008 - Dispõe sobre a responsabilidade do Nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e da outras providências, e deste modo, em relação ao assunto estágio, o sistema CFN/CRN legisla no que concerne à atuação do Nutricionista nas entidades formadora e receptora de estagiários, no aspecto da conduta ética e responsabilidade do profissional assim como também estabelece parâmetros numéricos de referência.



PÓS-GRADUAÇÃO

7. Quais são os melhores cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu na área de nutrição? 

Este Conselho não avalia os cursos e por isso não faz indicação sobre eles. Essa informação poderá ser obtida por portal da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br

 

8. Como saber quais são os mestrados reconhecidos e validados? 

Mestrados reconhecidos e validados de instituições de ensino públicas e privadas são divulgados pelo MEC-Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Consulte o site https://www.gov.br/capes/pt-br

 

9. O CRN oferece cursos de pós-graduação? 

Não. Informamos que não cabe ao sistema CFN/CRN (Conselho Federal de Nutricionistas/Conselhos Regionais de Nutricionistas) oferecer cursos de pós-graduação. O sistema CFN/CRN foi criado para fiscalizar, orientar e disciplinar o exercício profissional de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética. 

 

10. Qual a diferença entre curso de pós-graduação lato sensu e stricto sensu? 

Pós-Graduação Lato Sensu

Esses cursos têm como objetivo de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho. Possuem a carga horária mínima de 360 horas sendo regulamentados pela Resolução CNE º 01 de 6 de abril de 2018.

Os alunos que completarem essa pós-graduação não receberão um diploma, mas um certificado comprovando a conclusão do curso.

Esse tipo de especialização só pode ser oferecido por instituições de ensino superior credenciadas que poderão ser consultadas no site http://emec.mec.gov.br.

 

Pós-Graduação Stricto Sensu

São cursos focados na formação científica e acadêmica. Existem nos níveis de mestrado e doutorado. O mestrado tem a duração de até dois anos, no qual o aluno cumpre as disciplinas e desenvolve uma dissertação. O doutorado tem a duração de até quatro anos, para o cumprimento das disciplinas, realização da pesquisa e a elaboração de uma tese. Ao final do curso o aluno obterá um diploma.

A lista com todos os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) reconhecidos pela CAPES podem ser consultados em www.capes.gov.br/cursos-recomendados .

 

11. O sistema CFN/CRN reconhece a especialização em Acupuntura? 

A Resolução CFN Nº 681, de 19 de janeiro de 2021 regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências. No entanto, a referida resolução encontra-se suspensa por determinação judicial, conforme consta nos autos nº 1012034-72.2021.4.01.3400, pelo juízo da 5ª vara federal cível da seção judiciária do Distrito Federal.

 

12. Diferença entre título de especialista e certificado de pós-graduação em nutrição.

Título de especialista em Nutrição é a comprovação da aptidão de nutricionista em especialidades em Nutrição reconhecidas pelo CFN está condicionada à obtenção de título de especialista. O Título poderá obtido por meio de realização processo específico, detalhado por edital, organizado pela ASBRAN ou por outras entidades, mediante validação e chancela prévia do respectivo edital de título pelo CFN e pela ASBRAN.

Certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu – documento comprovatório emitido por instituição de ensino superior, de acordo com a Resolução CNE nº 01/2018, que atesta a conclusão em curso de especialização.

 

13. O profissional pode utilizar a identificação do título de especialista?

É reconhecido como especialista pelo Sistema CFN/CRN o/a nutricionista com inscrição ativa, que possuir título de especialista em Nutrição obtido de acordo com o estabelecido nesta Resolução e registrado no respectivo CRN.

Observação: a conclusão em curso de especialização (curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu), por si só, não confere ao profissional o título de especialista em nutrição.

Portanto, só poderá utilizar a denominação de Especialista, o nutricionista detentor de título especialista registro no respectivo CRN.

O profissional que possui o certificado de conclusão de curso de especialização na área de nutrição, por entidade credenciada no Ministério da Educação, poderá apontar em currículo a realização do mesmo, o que não o caracteriza como especialista, apresentando-se “com curso de especialização.”. Ainda, poderá apresentar a sua prática divulgando-a por meio da expressão “com experiência em/no...”.

 

14. Quais são os requisitos para adquirir o título de Especialista concedido pela Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) por experiência de trabalho em determinada área? 

A Resolução CFN nº 689 regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Conforme consta na resolução, a comprovação da aptidão de nutricionista em especialidades em Nutrição reconhecidas pelo CFN está condicionada à obtenção de título de especialista, emitido pela ASBRAN ou por outras entidades, mediante validação e chancela prévia do respectivo edital de título pelo CFN e pela ASBRAN, conforme processos de avaliação devidamente descritos nos respectivos editais.

 

15. É cobrado para registrar o título de especialista no conselho?

Sim, conforme resolução CFN nº 676/2020, será cobrada uma taxa no valor de R$ 33,37 para registro de Título de Especialista ou de certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu.

 

16. Quais os documentos necessários para registrar o título de especialista no conselho?

 Requerimento e certificado do título de especialista (ASBRAN) original e cópia;

 

17. Como posso enviar os documentos para registrar o título de especialista?

A documentação pode ser entregue pessoalmente com agendamento ou pelos Correios, para o endereço da Sede ou Delegacias do CRN-3, não serão aceitos por e-mail.

 

18. O que é especialidade em nutrição?

Conforme a Resolução CFN 689/2021, a especialidade em nutrição é definida como o conjunto de competências específicas resultante do aprofundamento da Ciência da Nutrição na dimensão biopsicossocial do indivíduo e da coletividade, que caracteriza o núcleo de exercício profissional de nutricionista em caráter não generalista.

 

19. Quais as especialidades reconhecidas pelo Sistema CFN/CRN?

I. Educação Alimentar e Nutricional;

II. Gestão de Políticas Públicas e Programas em Alimentação e Nutrição;

III. Nutrição Clínica;

IV. Nutrição Clínica em Cardiologia;

V. Nutrição Clínica em Cuidados Paliativos;

VI. Nutrição Clínica em Endocrinologia e Metabologia;

VII. Nutrição Clínica em Gastroenterologia;

VIII. Nutrição Clínica em Gerontologia;

IX. Nutrição Clínica em Nefrologia;

X. Nutrição Clínica em Oncologia;

XI. Nutrição Clínica em Terapia Intensiva;

XII. Nutrição de Precisão;

XIII. Nutrição e Alimentos funcionais;

XIV. Nutrição e Fitoterapia;

XV. Nutrição em Alimentação Coletiva;

XVI. Nutrição em Alimentação Coletiva Hospitalar;

XVII. Nutrição em Alimentação Escolar;

XVIII. Nutrição em Atenção Primária e Saúde da Família e Comunidade;

XIX. Nutrição em Esportes e Exercício Físico;

XX. Nutrição em Estética;

XXI. Nutrição em Marketing;

XXII. Nutrição em Saúde Coletiva;

XXIII. Nutrição em Saúde da Mulher;

XXIV. Nutrição em Saúde de Povos e Comunidades Tradicionais;

XXV. Nutrição em Saúde Indígena;

XXVI. Nutrição em Saúde Mental;

XXVII. Nutrição em Transtornos Alimentares;

XXVIII. Nutrição em Vegetarianismo e Veganismo;

XXIX. Nutrição Materno-Infantil;

XXX. Nutrição na Produção de Refeições Comerciais;

XXXI. Nutrição na Produção e Tecnologia de Alimentos e Bebidas;

XXXII. Qualidade e Segurança dos Alimentos;

XXXIII. Segurança Alimentar e Nutricional; e

XXXIV. Terapia de Nutrição Parenteral e Enteral.

 

DÚVIDAS DIVERSAS 

20. O Nutricionista pode ministrar aulas no ensino fundamental? 

Conforme Resolução nº. 2 - CNE/MEC de 26 de Junho de 1997, uma vez que tenha realizado curso superior de formação pedagógica ou licenciatura, o Nutricionista poderá ministrar aulas no Ensino Fundamental.