Notícia

VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública
img 15 ago/2019

VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública

 

A cada dois anos a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas enfrentados e propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolvê-los.

Esse mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em duas etapas. Na primeira, serão realizadas 22 Pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação da Defensoria, bem como eleger delegados/as para representar as respectivas regiões na

Conferência Estadual. Na Conferência Estadual todas as propostas eleitas nas Pré-Conferências regionais serão novamente debatidas e, ao final, serão escolhidas as 30 propostas que orientarão o Plano de Atuação da Defensoria Pública para o próximo biênio.

Nas Pré-Conferências e na Conferência, as propostas serão divididas por temas:

- Infância e Juventude,

- Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

- Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente

- Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

- Diversidade e Igualdade Racial

- Situação Carcerária

- Direitos do Consumidor

- Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários

- Política de Atendimento e Educação em Direitos.

 

Segue link do site para mais informações: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6619