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Fome e acesso aos alimentos
img 06 out/2020

Fome e acesso aos alimentos

 

O direito humano à alimentação adequada está contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948, mas, no Brasil, apenas em 2010, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 64, a alimentação foi incluída no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, após muita mobilização social em defesa de milhões de famílias que conviviam com a fome e privação de alimentos.

A fome foi projetada no cenário nacional, na década de 1940, por Josué de Castro apontando, em suas publicações, as consequências da falta de acesso aos alimentos e da subnutrição, como problema produzido pelo homem e, como solução, indicava a necessidade de política alimentar que equilibrasse a oferta e a demanda de alimentos, em escala mundial, além de política de distribuição de renda para viabilizar a compra dos alimentos1.

Nas últimas décadas, a fome e o acesso aos alimentos foram quantificados por meio de escalas psicométricas, como a Escala Brasileira de medida da Insegurança Alimentar (EBIA),  que classifica a Insegurança alimentar (IA) em leve, moderada e grave, sendo esta última a que contempla a fome, vivenciada pela redução quantitativa dos alimentos2.

Recente pesquisa, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística3 revela que o Brasil retrocedeu com relação à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); no  período de 2004 a 2013 apresentou tendência de redução da IA e da fome, em função de políticas públicas de SAN que aumentavam a capacidade de acesso aos alimentos, porém, os resultados atuais apontam aumento da IA (36,1%), sendo que em 4,6% dos domicílios visitados, a IA grave (fome) foi identificada. A IA grave é maior em famílias que residem na área rural (7,1%), regiões Norte (10,2%) e Nordeste (7,1%) e na população de 5 a 17 anos (7,3%) e menores de 5 anos (5,1%).

A Fome não é um problema apenas do Brasil. Em 2019, a Organização Mundial da Saúde publicou o relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo e cita o aumento da fome mundial a partir de 2015, atingindo 820 milhões de pessoas. De acordo com a OMS, o principal indicador para monitorar a erradicação da fome no mundo é a prevalência de desnutrição, que permanece próximo a 11%, nos três últimos anos4.

Em 2015, representantes dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram o documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” que o maior desafio global atual é a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões para promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta; como solução, concluíram que o desenvolvimento sustentável é requisito indispensável.  A Agenda 2030 inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS2 Fome Zero e Agricultura Sustentável, tem como metas: alcançar a segurança alimentar e acabar com a fome; acabar com todas as formas de desnutrição, atendendo as necessidades nutricionais dos grupos em maior vulnerabilidade; e promover a agricultura sustentável, que respeite o território5.

Outro fato importante a ser apontado para a redução da fome é o grande desperdício de alimentos mundialmente, que acontece nas diferentes etapas, desde a produção até o consumo.

O Dia Mundial da Alimentação-2020 traz como tema “Cultivar, Alimentar, Preservar. Juntos” evidenciando o ODS 2, que destaca a necessidade de transformação dos nossos sistemas alimentares, de forma sustentável, para erradicar a fome e possibilitar o acesso a alimentos mais nutritivos6.

Várias estratégias têm sido apontadas para a redução da fome no mundo, no entanto, o êxito deste resultado depende do compromisso de toda a sociedade. Faça a sua parte, aproveite os alimentos integralmente, não desperdice, prefira alimentos in natura, promova o comércio do bairro e agricultura familiar, conheça os problemas sociais do seu território. Você pode, você consegue colaborar com um mundo mais justo, sem fome!

 Referências

1. CASARIL, Kerley B.P.B.; CASARIL, Carlos C. A fome para Josué de Castro e a discussão sobre a segurança alimentar no Brasil. Rev. Eletrônica Unioeste, v. 13, n. 18, p 145-171, jul/dez. 2011.

2. SEGALL-CORRÊA, Ana Maria et al. Refinement of the brazilian household food insecurity measurement scale: recommendation for a 14-item EBIA. Revista de Nutrição, Campinas: Pontifícia Universidade Católica - PUC-Campinas, v. 27, n. 2, p. 241-251, Mar./Apr. 2014.

3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

4. Food and Agriculture Organization of the United Nations; International Fund for Agricultural Development; UNICEF; World Food Programme; World Health Orzanization. The State of Food Security and Nutrition in the World 2019: Safeguarding against economic slowdowns and downturns. Rome: FAO, 2019. Disponível em http://www.fao.org/3/ca5162en/ca5162en.pdf Acesso em 02 de outibro de 2020.

5. Plataforma Agenda 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em http://www.agenda2030.org.br/sobre/ Acesso em 03 de outubro de 2020.

6. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Dia Mundial da Alimentação 2020. Disponível em:  http://www.fao.org/3/ca9893pt/CA9893PT.pdf  Acesso em 03 de outubro de 2020.

 

Por Rita de Cássia Bertolo, nutricionista e conselheira do CRN-3