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CE do Senado Federal aprova PL 5695/2019 com modificações
img 14 nov/2019

CE do Senado Federal aprova PL 5695/2019 com modificações

Na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, foi realizada a votação do PLS 5695/2019, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que trata sobre a cota-parte da União do salário-educação, sua distribuição e aplicação.

O projeto de lei foi aprovado com algumas emendas que amenizam, mas não reduzem os prejuízos do texto original, principalmente em relação aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que fragilizam as políticas de alimentação e nutrição.

A matéria, agora, será apreciada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), no próximo dia 18, às 14h. O autor do PL também se comprometeu em acolher novas emendas ao texto.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) esteve na sessão acompanhando o debate e votação da matéria. Representaram o órgão as nutricionistas Albaneide Peixinho (conselheira) e Rosane Nascimento (superintendente do órgão), além do assessor parlamentar do Conselho, Geraldo Bentes.

O CFN já está inscrito na sessão da CAE que ocorre na próxima semana. Vale destacar que a categoria deve continuar mobilizada pela manutenção dos programas vigentes e sob gestão do FNDE.

O conselho já se posicionou sobre o texto original apresentado. Leia aqui: https://bit.ly/2O4k4k0

 

 

Fonte: Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)